Termos e Condições

1. Objeto

O Patriarca é um estúdio de documentação do patrimônio familiar sediado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que oferece os seguintes programas de natureza cultural, educacional e organizacional:

• Sessões de Captação de Histórias Familiares: programa de entrevistas orientadas para registro oral de memórias familiares.
• Produção do Volume de Herança: editoração, diagramação e impressão encadernada de um volume de memórias familiares.
• Estúdio de Restauração de Acervo Fotográfico: organização, higienização, digitalização e arquivamento de fotografias de família.

Os serviços têm natureza exclusivamente cultural, memorial e organizacional. O Patriarca não presta assessoria de qualquer natureza regulamentada, incluindo, sem limitação, orientação jurídica, contábil, financeira ou de saúde.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação das presentes condições de uso. A contratação de qualquer serviço do Patriarca implica a aceitação integral destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

Caso o participante não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o site ou contratar os serviços.

3. Descrição dos serviços

3.1 Sessões de Captação de Histórias Familiares (R$ 1.190)
Compreende três sessões conduzidas por entrevistador do Patriarca, com duração de aproximadamente duas horas cada. As sessões resultam em transcrição escrita e gravação em áudio, ambas entregues ao participante. O serviço pode ser realizado na residência do participante ou no estúdio, conforme acordado. O conteúdo registrado é de propriedade integral do participante. O Patriarca não orienta, revisa nem emite opinião sobre o conteúdo das memórias narradas.

3.2 Produção do Volume de Herança (R$ 4.890)
Engloba o processo editorial completo de um volume encadernado de memórias familiares: estruturação, digitalização de fotografias e documentos fornecidos pelo participante, diagramação, aprovação página a página pelo participante, impressão em papel de arquivo e encadernação em capa dura. Inclui cópia digital para distribuição familiar. O número de páginas, o prazo de produção e as especificações técnicas são definidos em proposta individualizada antes da contratação. O Patriarca não avalia o conteúdo dos documentos do ponto de vista legal, contábil ou de qualquer outra perspectiva técnica regulamentada.

3.3 Estúdio de Restauração de Acervo Fotográfico (R$ 720)
Inclui recebimento de caixas de fotografias e slides, higienização física, digitalização em alta resolução, restauração básica de poeira e riscos superficiais, organização em estrutura de pastas com nomenclatura descritiva e entrega de arquivo USB. As fotografias originais são devolvidas limpas e acondicionadas em mangas de arquivo livre de ácido. O serviço inclui guia impresso de conservação doméstica de fotografias.

4. Contratação e pagamento

A contratação de qualquer serviço é formalizada por instrumento escrito (proposta e aceite assinados), após reunião de apresentação sem compromisso. Os valores indicados neste site são referenciais e podem ser ajustados em função do escopo específico de cada projeto, conforme informado ao participante antes da assinatura.

• Os preços são expressos em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário na proposta.
• As condições de parcelamento, entrada e prazos de pagamento são definidas individualmente em cada proposta.
• O início dos trabalhos está condicionado à confirmação do pagamento da parcela de entrada, conforme acordado.

5. Obrigações do participante

O participante compromete-se a:

• Fornecer materiais (fotografias, documentos, gravações) de sua propriedade ou sobre os quais tenha autorização de uso.
• Não fornecer materiais que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem, direitos autorais ou sigilo profissional.
• Participar das sessões e etapas de aprovação nos prazos acordados, sob pena de atraso no cronograma de entrega.
• Manter os dados de contato atualizados para comunicações relativas ao projeto.
• Usar o site e os materiais entregues apenas para fins pessoais e familiares, salvo autorização expressa do Patriarca para outros fins.

6. Obrigações do Patriarca

O Patriarca compromete-se a:

• Executar os serviços contratados com cuidado, atenção e dentro dos prazos acordados.
• Tratar os materiais fornecidos pelo participante com sigilo e responsabilidade.
• Devolver todos os originais fornecidos ao final do projeto, nas condições acordadas.
• Comunicar o participante prontamente em caso de imprevisto que afete o prazo ou o escopo do serviço.
• Não reproduzir, publicar nem utilizar os materiais do participante para qualquer finalidade diversa da execução do serviço contratado, salvo com autorização expressa e por escrito.

7. Propriedade dos materiais e direitos autorais

Todo o conteúdo produzido no âmbito dos programas — transcrições, gravações, volumes impressos, arquivos digitais — pertence integralmente ao participante. O Patriarca não retém qualquer direito autoral sobre o conteúdo das memórias registradas.

O participante declara ter o direito de fornecer os materiais entregues ao estúdio e assume inteira responsabilidade por eventuais conflitos de direitos de terceiros decorrentes do uso de tais materiais.

O conteúdo deste site — textos, imagens, identidade visual e design — é de propriedade do Patriarca e não pode ser reproduzido ou adaptado sem autorização prévia e por escrito.

8. Cancelamento e reembolso

O participante pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, observadas as seguintes condições:

• Cancelamento antes do início dos trabalhos: reembolso integral dos valores pagos, deduzidas eventuais despesas já incorridas e formalmente comunicadas.
• Cancelamento após o início dos trabalhos: o Patriarca fará jus à remuneração proporcional às etapas já concluídas, conforme detalhado na proposta assinada.
• Cancelamento de sessões individuais: reagendamentos podem ser solicitados com antecedência mínima de 48 horas, sem custo adicional. Cancelamentos com prazo inferior poderão ser cobrados conforme política informada na proposta.

O Patriarca reserva-se o direito de cancelar ou suspender o serviço em caso de descumprimento das obrigações do participante, com devolução proporcional dos valores pagos pelas etapas não iniciadas.

9. Limitação de responsabilidade

O Patriarca não se responsabiliza por:

• Danos ou deterioração de materiais originais causados por condições preexistentes não declaradas no momento da entrega.
• Perdas de conteúdo decorrentes de defeito nos suportes fornecidos pelo próprio participante.
• Interrupções temporárias no acesso ao site por razões de manutenção ou força maior.
• Decisões pessoais, familiares ou de qualquer outra natureza tomadas com base no conteúdo dos materiais produzidos.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do Patriarca por quaisquer danos excederá o valor efetivamente pago pelo participante pelo serviço específico que originou o dano.

10. Uso do site

Este site destina-se exclusivamente à apresentação dos serviços do Patriarca e ao contato com interessados. É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização escrita.
• Enviar comunicações não solicitadas por meio do formulário de contato.

O Patriarca pode modificar, suspender ou encerrar o site a qualquer momento, sem aviso prévio, especialmente para manutenção ou atualização de conteúdo.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários e participantes é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Recomenda-se a leitura integral desse documento.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias que não puderem ser resolvidas amigavelmente serão submetidas ao foro da comarca de Porto Alegre – RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para questões, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail info@{{DOMAIN}} ou pelo telefone +55 51 3284-7619.