Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Patriarca Documentação Familiar Ltda.
Rua dos Andradas, 1531 — Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90020-007
Telefone: +55 51 3284-7619
E-mail: info@{{DOMAIN}}

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços e o funcionamento deste site. As categorias de dados que podemos tratar incluem:

• Dados de identificação: nome completo.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, quando fornecidos voluntariamente pelo usuário no formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados de forma agregada por ferramentas de análise de tráfego.
• Dados de correspondência: conteúdo das mensagens enviadas ao estúdio por formulário ou e-mail.
• Dados do projeto: no contexto dos programas contratados, materiais fornecidos pelo participante (fotografias, documentos, gravações), tratados exclusivamente para a execução do serviço.

Não coletamos dados sensíveis na acepção do art. 5.º, II, da LGPD, salvo quando fornecidos espontaneamente pelo participante no âmbito dos programas de documentação, situação em que o tratamento se dá com base no consentimento expresso e para a finalidade específica informada.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens enviadas por meio do formulário de contato ou por e-mail.
• Executar os programas contratados de documentação e preservação do acervo familiar.
• Enviar informações sobre o andamento do projeto ao participante.
• Melhorar o funcionamento e a experiência de navegação neste site, com base em dados agregados e não identificados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos dados pessoais para fins de publicidade direcionada, criação de perfis comportamentais ou venda a terceiros.

4. Bases legais

O tratamento de dados realizado pelo Patriarca fundamenta-se nas seguintes hipóteses previstas no art. 7.º da LGPD:

• Consentimento (art. 7.º, I): para o tratamento de dados fornecidos voluntariamente no formulário de contato e para o uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7.º, V): para o tratamento necessário à prestação dos serviços contratados pelo participante.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para a análise agregada de navegação, com vistas à melhoria contínua do site, respeitados os limites e garantias da LGPD.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): quando o tratamento for exigido por legislação aplicável.

5. Compartilhamento de dados

O Patriarca não vende, cede nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes situações:

• Fornecedores de serviços: empresas que prestam serviços de apoio à operação do site (hospedagem, análise de tráfego), contratadas sob obrigações de confidencialidade e uso restrito dos dados.
• Prestadores gráficos: no âmbito do programa de Produção do Volume de Herança, quando a impressão é realizada por parceiro gráfico especializado, apenas os dados estritamente necessários ao trabalho são compartilhados.
• Autoridades públicas: quando exigido por determinação judicial ou obrigação legal.

Nenhum dado é transferido internacionalmente sem as salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo estritamente necessário às finalidades que motivaram a coleta, observados os seguintes critérios:

• Dados de contato e correspondência: até 2 (dois) anos após o encerramento da comunicação, salvo obrigação legal diversa.
• Dados do projeto contratado: até 5 (cinco) anos após a conclusão e entrega do serviço, para fins de suporte e registro.
• Dados de navegação agregados: até 12 (doze) meses, após o que são descartados ou definitivamente anonimizados.

Decorridos os prazos aplicáveis, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, nos termos do art. 16 da LGPD.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas aplicadas estão:

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado e sob obrigação de confidencialidade.
• Armazenamento em ambiente seguro com controle de acesso.
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante ao titular, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão notificados nos prazos previstos na LGPD e nas normas da ANPD.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e receber cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em hipóteses diversas do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
• Informação sobre compartilhamento: obter informação sobre com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas de forma exclusivamente automatizada.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco pelo e-mail info@{{DOMAIN}} ou pelo telefone +55 51 3284-7619. Responderemos em até 15 dias corridos, conforme exigido pela LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

Este site utiliza cookies para fins funcionais e de análise de tráfego. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador que nos permitem reconhecer sessões e mensurar o uso do site de forma agregada.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento, inclusive recusar cookies não essenciais. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

10. Menores de idade

Os serviços e este site são destinados a adultos com capacidade civil plena. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento parental, procederemos à eliminação dos dados assim que formos informados.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em decorrência de atualizações regulatórias. A data de vigência indicada no topo do documento identifica a versão atual. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Em caso de alterações relevantes que afetem direitos dos titulares, comunicaremos os participantes cadastrados por e-mail com antecedência razoável.

12. Contato e encarregado de dados

Para questões relacionadas a esta política ou ao exercício dos seus direitos como titular de dados, entre em contato:

• E-mail: info@{{DOMAIN}}
• Telefone: +55 51 3284-7619 (Seg–Sex 9h–18h · Sáb 9h–13h)
• Endereço: Rua dos Andradas, 1531 — Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90020-007

Também é possível peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis em www.gov.br/anpd.